Pesquisa introduz o problema das “aquisições centradas em dados” e apresenta recomendações para atuação das autoridades públicas no Brasil A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa lançou nesta quarta-feira (12) […]
Introdução A recomendação conjunta das principais autoridades brasileiras de direitos difusos – incluindo aqui os direitos à ordem econômica justa e direitos dos consumidores, previstos na Constituição Federal – sobre […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que pode regulamentar o Marco Civil da Internet para garantir que redes sociais como Facebook e Twitter não possam excluir postagens conforme suas próprias regras. […]
Na última quarta-feira, dia 05 de maio, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou as listas tríplices de indicados para compor o Conselho Nacional de […]
Como a LGPD influencia as relações trabalhistasÉ um novo campo: a Lei Geral de Proteção de Dados criou uma dinâmica na relação entre empresas e seus colaboradores. Neste episódio do […]
Carlos Bolsonaro trocou LGPD por LGBT e achou que autodeterminação informativa significava uma pessoa podia dizer ser qualquer coisa, até um jacaré – animal preferido da família presidencial. Não significa […]
Eficiência pública. Redução de fraudes. Economia. Praticidade. Desde meados do século XX diversos governos ao redor do mundo usam argumentos como esses para defender um acesso irrestrito aos dados de […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu contribuiçõespara a Tomada de Subsídios nº 2/2021 sobre notificação de incidentes de segurança nos termos do art. 48 da LGPD como […]
No dia 24 de março, o Comitê sobre os Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou o Comentário Geral 25, que dispõe sobre os direitos das crianças […]