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Publicado 12/05/21

Pesquisa introduz o problema das “aquisições centradas em dados” e apresenta recomendações para atuação das autoridades públicas no Brasil A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa lançou nesta quarta-feira (12) […]

Publicado 12/05/21

Introdução A recomendação conjunta das principais autoridades brasileiras de direitos difusos – incluindo aqui os direitos à ordem econômica justa e direitos dos consumidores, previstos na Constituição Federal – sobre […]

Publicado 12/05/21

O presidente Jair Bolsonaro disse que pode regulamentar o Marco Civil da Internet para garantir que redes sociais como Facebook e Twitter não possam excluir postagens conforme suas próprias regras. […]

Publicado 07/05/21

Na última quarta-feira, dia 05 de maio, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou as listas tríplices de indicados para compor o Conselho Nacional de […]

Publicado 05/05/21

Como a LGPD influencia as relações trabalhistasÉ um novo campo: a Lei Geral de Proteção de Dados criou uma dinâmica na relação entre empresas e seus colaboradores. Neste episódio do […]

Publicado 29/04/21

Carlos Bolsonaro trocou LGPD por LGBT e achou que autodeterminação informativa significava uma pessoa podia dizer ser qualquer coisa, até um jacaré – animal preferido da família presidencial. Não significa […]

Publicado 21/04/21

Eficiência pública. Redução de fraudes. Economia. Praticidade. Desde meados do século XX diversos governos ao redor do mundo usam argumentos como esses para defender um acesso irrestrito aos dados de […]

Publicado 19/04/21

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu contribuiçõespara a Tomada de Subsídios nº 2/2021 sobre notificação de incidentes de segurança nos termos do art. 48 da LGPD como […]

Publicado 15/04/21

No dia 24 de março, o Comitê sobre os Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou o Comentário Geral 25, que dispõe sobre os direitos das crianças […]

Publicado 14/04/21

Neste episódio do Dadocracia, discutimos o último vazamento de dados do Facebook, como o Booking.com foi multado por demorar a notificar um vazamento de dados dos seus clientes, e até […]

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