Memória da LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi discutida e construída ao longo de quase uma década antes de ser aprovada. Durante este período, foi essencial a participação de uma série de atores ligados ao governo, academia, sociedade civil e iniciativa privada, que contribuíram para o texto final da lei e foram essenciais para que ela se tornasse realidade. Para contar e explicar este longo processo, o Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, projeto do Data Privacy Brasil, entrevistou 18 pessoas que tiveram participação fundamental na história.

Entenda como navegar na Memória da LGPD
A Memória da LGPD é um registro em texto e vídeo da construção da Lei Geral de Proteção de Dados. Dividimos a história em cinco capítulos, que vão desde as origens da discussão até as mudanças pelas quais o texto passou ao longo do tempo, com pequenos blocos de texto associados a pílulas de vídeos com comentários de pessoas diretamente relacionadas àquele determinado trecho. Como o material é vasto, nossa sugestão é que você mergulhe na Memória da LGPD sem pressa e use mais de um dia para entender como a lei foi criada e aprovada. Até porque esse registro não trata apenas de um capítulo importante da Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Ele vai além: é uma ótima oportunidade de entender como as leis são construídas no país e um exemplo de processo democrático que colocou setores antagônicos da sociedade brasileira para conversar na mesma mesa.
Ep. 1
2010 – 2015: O tema entra em pauta

A partir de 2010, a discussão sobre uma Lei Geral de Proteção de Dados começa a surgir no Brasil com duas Consultas Públicas de um projeto do Executivo, PLs na Câmara e Senado e o surgimento de inúmeros fóruns que jogam luz sobre um tema até então em segundo plano.

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Ep. 2
2016 – 2017: O Anteprojeto chega à Câmara

Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Anteprojeto gestado por seis anos no Executivo chega à Câmara e passa a ser objeto de uma Comissão Especial liderada pelos deputados Bruna Furlan e Orlando Silva, que aceleram a tramitação da matéria.

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Ep. 3
2018: Uma conjunção astral

Uma série de fatores cria a conjunção perfeita para a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados. Esse cenário resulta em uma ”corrida de cavalos” entre os projetos que tramitam no Senado, favorecido pelo governo Temer, e Câmara, que contou com uma participação mais significativa de setores variados da sociedade.

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Ep. 4
2019: A saga da Autoridade

Após a aprovação da LGPD, 2019 viu a discussão se voltar para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, cujo formato proposto pela MP 869/18 não trazia a autonomia e independência de atuação desejada por todos os atores envolvidos na discussão da Lei.

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Ep. 5
Como a lei mudou desde 2010

Desde que o primeiro Anteprojeto de Lei foi apresentado pelo Ministério da Justiça em 2010 até o final do processo legislativo em 2019, o conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados passou por inúmeras transformações, aperfeiçoamentos e deixou algumas oportunidades de modernização pelo caminho.

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Créditos

As entrevistas da Memória da LGPD foram feitas entre outubro e dezembro de 2019 em São Paulo, Brasília e Berlim.

Direção, roteiros e textos: João Paulo Vicente
Concepção: Bruno Bioni
Produção: Mariana Rielli
Imagens São Paulo: Lusco Fusco Filmes
Imagens Brasília: Levante Filmes
Imagens Berlim: Marina Weis