Memória da LGPD
Para contar e explicar o longo processo de construção e aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, projeto do Data Privacy Brasil, entrevistou 18 pessoas que tiveram participação fundamental na história. Confira!
O Observatório é uma plataforma de monitoramento, resgate e análise sobre os debates em torno do tema da privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil.
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Boletim

16.09

Hello! In the 23rd edition, we highlight the decision of the STJ on access to location data, the comment by Professor Laura Schertel on the recognition, by the STF, of data protection as a fundamental right and the EDPS guidelines on segmentation of social media users.

16.09

Olá! Destacamos, na 23ª edição, a decisão do STJ sobre acesso a dados de localização, o comentário da professora Laura Schertel sobre o reconhecimento, pelo STF, da proteção de dados como direito fundamental e as diretrizes do EDPS sobre segmentação de usuários de mídias sociais.

03.09

In this 22nd edition of the Bulletin you will find the report of the Belgian authority on understanding of GDPR by small and medium-sized companies, the EDPS guidelines for measuring body temperature, the new ICO statutory code for greater protection of children online and much more!

Blog

Publicado 14/09/20

Em vista à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e às crescentes discussões sobre discriminação algorítmica e uso de informações pessoais em prejuízo de populações em […]

Publicado 28/08/20

Após suscitar extensas discussões pelo mundo, o rastreamento de contato digital chegou ao Brasil. Lançado pelo Governo, o App Coronavírus SUS foi concebido a partir da tecnologia desenvolvida coletivamente pelas […]

Publicado 28/07/20

Considerando o cenário político brasileiro atual e o grande debate em torno de desinformação e fake news, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, organização sem fins lucrativos sediada em […]

Publicado 25/06/20

A nota técnica apresenta uma análise sobre as violações de direitos fundamentais do projeto de lei 2630/2020, que estabelece novas regras para combate à desinformação na internet. A nota aponta […]

Publicado 15/04/20

O Data Privacy Brasil lançou nesta quarta-feira, 15 de abril, o relatório “Privacidade e Pandemia: recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19”, um documento para subsidiar a […]

Publicado 30/09/20

As eleições estão cada vez mais próximas e, com ela, acirram-se discussões acerca do tema do uso de dados pessoais para fins eleitorais. Depois do caso Cambridge Analytica ficou evidente […]

Publicado 22/09/20

Na última sexta-feira (18.09), a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa organizou o webinário “Injustiça algorítmicas: uso de dados em prisões ilegais” em parceria com a Defensoria Pública do Estado […]

Publicado 21/09/20

A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor, mas é natural que muitas dúvidas sobre a aplicação da LGPD continuam a existir. No episódio 28 do Dadocracia, […]

Publicado 21/09/20

A seguir, você encontrará os principais tipos de tecnologia utilizadas para para o controle de proximidade e mensuramento de isolamento social e para o rastreamento de contato digital (ou contact […]