Memória da LGPD
Para contar e explicar o longo processo de construção e aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, projeto do Data Privacy Brasil, entrevistou 18 pessoas que tiveram participação fundamental na história. Confira!
O Observatório é uma plataforma de monitoramento, resgate e análise sobre os debates em torno do tema da privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil.
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Boletim

26.05

In this edition we highlight the guidelines for anonymization published by the French Authority, the assessment carried out by the Dutch Authority on sharing telecommunication data to combat the pandemic and the decision by the São Paulo Court of Justice to maintain the use of the SIMI-SP system

26.05

Nesta edição destacamos as diretrizes para anonimização publicadas pela Autoridade Francesa, a avaliação realizada pela Autoridade Holandesa sobre compartilhamento de dados de telecomunicação para o combate à pandemia e a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para manter a utilização do sistema SIMI-SP

11.05

Nesta edição destacamos o parecer emitido pela autoridade belga acerca de dois decretos que regulam aplicativos de contact tracing, o despacho técnico do EDPS sobre aplicativos de rastreamento e a carta enviada pela autoridade italiana ao ministério da educação italiano para discutir o registro eletrônico de atividades escolares

Blog

Publicado 15/04/20

O Data Privacy Brasil lançou nesta quarta-feira, 15 de abril, o relatório “Privacidade e Pandemia: recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19”, um documento para subsidiar a […]

Publicado 26/05/20

No dia 18 de maio, o governo federal começou a pagar a segunda de três parcelas do auxílio emergencial para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio de […]

Publicado 22/05/20

OS DADOS E O VÍRUS INFORME #5 Apesar de Medida Provisória, Senado aprova vigência de Lei Geral de Proteção de Dados para agosto deste ano. O Comitê Gestor da Internet […]

Publicado 19/05/20

No começo de maio, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a Medida Provisória 954, que obrigaria empresas de telecomunicações a cederem diversos dados pessoais dos seus clientes para que o IBGE […]

Publicado 15/05/20

Aplicativos de Contact Tracing são assunto em todo o mundo nesta semana. Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) lança dois novos aplicativos para o combate ao Coronavírus, a Coreia […]