Boletim

Nessa seção do Observatório você encontrará uma seleção do que aconteceu em matéria de proteção de dados durante o período de quinze dias. Os boletins são divididos em quatro principais temas:

  •  Proteção de Dados nas Autoridades;
  •  Proteção de Dados nas Universidades;
  •  Proteção de Dados no Legislativo;
  •  Proteção de Dados no Judiciário.

Em meio ao turbilhão de notícias e acontecimentos relacionados à proteção de dados, acreditamos ser importante realizar um acervo de informações baseado em fontes primárias. É por isso que o Boletim do Observatório possui como método de pesquisa a colheita de informações em primeira mão.

julho 2020
06.07

How has GDPR been implemented by small and medium-sized companies? Does TikTok respect the protection of personal data of children who use it? Companies can use contact tracing to prevent the spread of coronavirus? These answers and more, below…

06.07

Como tem se dado a implementação da GDPR pelas pequenas e médias empresas? O TikTok respeita a proteção de dados pessoais das crianças que o utilizam? As empresas podem utilizar contact tracing para evitar o contágio do coronavírus? Essas respostas e muito mais, a seguir…

junho 2020
23.06

Data processing in the electoral context, guidelines for the use of thermal cameras, investigation of the TikTok application, opening borders and interoperability of contact tracing applications, this and much more…

23.06

Tratamento de dados em contexto eleitoral, diretrizes para uso de câmeras térmicas, investigação do aplicativo TikTok, abertura de fronteiras e interoperabilidade de aplicativos de contact tracing, isso e muito mais…

08.06

Nesta edição destacamos a opinião e recomendações sobre o aplicativo StopCovid de contact tracing, a nota da autoridade holandesa sobre o uso de reconhecimento facial em supermercados, o Projeto de Lei que proíbe as operadores de telecomunicações de vender dados de geolocalização e o Projeto de Lei que estabelece regras para a utilização de pseudônimos e perfis anônimos na internet

07.06

In this edition we highlight the opinion and recommendations on the StopCovid contact tracing application, the Dutch authority’s note on the use of facial recognition in supermarkets, the Bill that prohibits telecommunications operators from selling geolocation data and the Bill that establishes rules for the use of pseudonyms and anonymous profiles on the internet.

Maio 2020
26.05

In this edition we highlight the guidelines for anonymization published by the French Authority, the assessment carried out by the Dutch Authority on sharing telecommunication data to combat the pandemic and the decision by the São Paulo Court of Justice to maintain the use of the SIMI-SP system

26.05

Nesta edição destacamos as diretrizes para anonimização publicadas pela Autoridade Francesa, a avaliação realizada pela Autoridade Holandesa sobre compartilhamento de dados de telecomunicação para o combate à pandemia e a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para manter a utilização do sistema SIMI-SP

11.05

Nesta edição destacamos o parecer emitido pela autoridade belga acerca de dois decretos que regulam aplicativos de contact tracing, o despacho técnico do EDPS sobre aplicativos de rastreamento e a carta enviada pela autoridade italiana ao ministério da educação italiano para discutir o registro eletrônico de atividades escolares

abril 2020
27.04

Nesta edição destacamos as diretrizes publicadas pelo European Data Protection Board sobre o tratamento de dados pessoais no contexto da pandemia e para o uso de dados de geolocalização e ferramentas de ferramentas de contact tracing, a edição da medida provisória que obriga as empresas de telecomunicações a compartilharem dados com o governo e as discussões por ela geradas no Judiciário