Boletim

Nessa seção do Observatório você encontrará uma seleção do que aconteceu em matéria de proteção de dados durante o período de quinze dias. Os boletins são divididos em quatro principais temas:

  •  Proteção de Dados nas Autoridades;
  •  Proteção de Dados nas Universidades;
  •  Proteção de Dados no Legislativo;
  •  Proteção de Dados no Judiciário.

Em meio ao turbilhão de notícias e acontecimentos relacionados à proteção de dados, acreditamos ser importante realizar um acervo de informações baseado em fontes primárias. É por isso que o Boletim do Observatório possui como método de pesquisa a colheita de informações em primeira mão.

agosto 2020
04.08

Here you will find the discussion of the 34th EDPB Plenary, the report on the international transfer of data to Brexit after the Privacy Shield was invalidated, the EDPB report on cryptography and the references published by CNIL on data processing in the health sector..

04.08

Aqui você vai encontrar a discussão da 34ª Plenária do EDPB, o informativo sobre a transferência internacional de dados para o Brexit pós invalidação do Privacy Shield, o relatório do EDPB sobre criptografia e as referências publicadas pela CNIL sobre tratamento de dados no setor da saúde…

julho 2020
21.07

What is the impact of the Schrems-Facebook case decision on the transfer of personal data of European citizens? What do the authorities have to say about Privacy Shield? Google fined for not respecting the Right to be Forgotten, while EDPB establishes guidelines for its use. This and much more…

21.07

Qual o impacto da decisão do caso Schrems-Facebook para o regime de transferência de dados pessoais de cidadãos europeus? O que as autoridades tem a dizer sobre o Privacy Shield? Google multada por não respeitar o Direito ao Esquecimento, enquanto EDPB estabelece diretrizes para seu uso. Isso e muito mais…

06.07

How has GDPR been implemented by small and medium-sized companies? Does TikTok respect the protection of personal data of children who use it? Companies can use contact tracing to prevent the spread of coronavirus? These answers and more, below…

06.07

Como tem se dado a implementação da GDPR pelas pequenas e médias empresas? O TikTok respeita a proteção de dados pessoais das crianças que o utilizam? As empresas podem utilizar contact tracing para evitar o contágio do coronavírus? Essas respostas e muito mais, a seguir…

junho 2020
23.06

Data processing in the electoral context, guidelines for the use of thermal cameras, investigation of the TikTok application, opening borders and interoperability of contact tracing applications, this and much more…

23.06

Tratamento de dados em contexto eleitoral, diretrizes para uso de câmeras térmicas, investigação do aplicativo TikTok, abertura de fronteiras e interoperabilidade de aplicativos de contact tracing, isso e muito mais…

08.06

Nesta edição destacamos a opinião e recomendações sobre o aplicativo StopCovid de contact tracing, a nota da autoridade holandesa sobre o uso de reconhecimento facial em supermercados, o Projeto de Lei que proíbe as operadores de telecomunicações de vender dados de geolocalização e o Projeto de Lei que estabelece regras para a utilização de pseudônimos e perfis anônimos na internet

07.06

In this edition we highlight the opinion and recommendations on the StopCovid contact tracing application, the Dutch authority’s note on the use of facial recognition in supermarkets, the Bill that prohibits telecommunications operators from selling geolocation data and the Bill that establishes rules for the use of pseudonyms and anonymous profiles on the internet.