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Publicado 25/06/20

A nota técnica apresenta uma análise sobre as violações de direitos fundamentais do projeto de lei 2630/2020, que estabelece novas regras para combate à desinformação na internet. A nota aponta […]

Publicado 22/05/20

OS DADOS E O VÍRUS INFORME #5 Apesar de Medida Provisória, Senado aprova vigência de Lei Geral de Proteção de Dados para agosto deste ano. O Comitê Gestor da Internet […]

Publicado 08/05/20

Semana marcada pelo julgamento da Medida Provisória 954/2020 no STF. Nova decisão em relação aos exames do Presidente Jair Bolsonaro. Países se mostram receosos com aplicativo de parceria entre Apple […]

Publicado 01/05/20

As polêmicas sobre uso de dados no combate à Covid chegaram ao STF e mobilizaram o Congresso. O Presidente se envolve em disputa judicial com Estado de São Paulo sobre […]

Publicado 24/04/20

Nos últimos 10 dias, o Brasil viu uma grande disputa de interpretações em torno do compartilhamento de dados pessoais de operadoras de telefonia com o governo no contexto da pandemia […]

Publicado 15/04/20

O Data Privacy Brasil lançou nesta quarta-feira, 15 de abril, o relatório “Privacidade e Pandemia: recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19”, um documento para subsidiar a […]

Publicado 07/04/20

A pandemia do Covid-19 mexeu no modo como o mundo se preocupa e reage ao desafio de balancear a proteção da privacidade e dados pessoais à necessidade de utilizar informações […]

Publicado 27/03/20

A pandemia do COVID-19 (‘’Coronavírus’’) tem tomado os noticiários e preenchido o tempo e a vida das pessoas, que vêm sendo submetidas a medidas de exceção , a fim de […]