Proteção de Dados e Eleições: Recomendações do Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021 para o quadro brasileiro atual

O Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021, iniciativa formada pelas organizações InternetLab, Instituto Liberdade Digital, Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa  e CEDIS/IDP, está organizando, nos dias 26 e 27 de julho, o “Seminário Proteção de Dados Pessoais e Eleições”. 

O evento em questão marca o lançamento do relatório de recomendações “Proteção de Dados Pessoais e Eleições: Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual”, que se dedicou a analisar questões chave sobre o tema de proteção de dados e eleições com o objetivo de promover uma maior convergência entre os campos. No documento em questão, o Grupo de Trabalho formulou recomendações e identificou pontos de atenção para o processo eleitoral de 2022, de modo a garantir uma regulamentação e aplicação da lei eleitoral atenta às especificidades da temática da Proteção de Dados Pessoais. 

O seminário será inaugurado no dia 26 de julho, às 19h, com um keynote do Professor Colin Bennett (University of Victoria) sobre Vigilância eleitoral e os desafios da proteção de dados nas campanhas políticas contemporâneas, seguido de uma apresentação do relatório “Proteção de Dados Pessoais e Eleições: Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual”. No segundo dia, os painéis contarão com a participação dos Deputados Federais Orlando Silva e Margarete Coelho, a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, Miriam Wimmer, a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Simone Trento, e alguns dos membros das entidades que integram o Grupo de Trabalho como o nosso Diretor Bruno Bioni e nossa Coordenadora Geral Mariana Rielli. 

Confira a agenda abaixo e se inscreva nas atividades! 

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26/07 – 19h | Keynote Speaker Colin Bennett (University of Victoria)

Voter Surveillance and the Challenges of Data Protection in Contemporary Political Campaigns  

Mediação: Clara Iglesias Keller (Leibniz Institute for Media Research e WZB Berlin Social Science Center)

 *O evento terá tradução simultânea

Lançamento do relatório “Proteção de Dados Pessoais e Eleições: Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual”.

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27/07 –  10h | Mesa : A LGPD no processo eleitoral

Palestrantes: Bruno Bioni (Data Privacy Brasil), Deputado Federal Orlando Silva e Deputada Federal Margarete Coelho

Mediação: Heloisa Massaro (InternetLab)

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27/07 –  17h | Mesa: A regulamentação e aplicação da LGPD nas eleições

Palestrantes: Simone Trento (Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral), Miriam Wimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Laura Schertel (CEDIS/IDP)

Mediação: Diogo Rais (Instituto Liberdade Digital)

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