Data Privacy Brasil participa de evento do Instituto Alan Turing sobre identidade civil digital

Nesta segunda-feira, 13/09, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa participou da conferência Turing trustworthy digital identity conference do Instituto Alan Turing, do Reino Unido. A conferência reuniu representantes de universidades, sociedade civil, indústria e governo para debater como “inovações digitais em identidade trazem novas oportunidades para criar transparência, justiça e serviços mais bem administrados”.

Segundo o Instituto Alan Turing, os avanços nas tecnologias digitais estão redefinindo as oportunidades em todo o mundo para desenvolver um “novo valor econômico”, para governar e servir em sociedades mais acessíveis e para capacitar os indivíduos. A conferência teve como objeto central de discussão as oportunidades de avaliação e desenvolvimento de sistemas confiáveis de identidade digital (“digital IDs”).

Pesquisadores da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa apresentaram a pesquisa “The digitalization of the Brazilian national identity system”, que conta com apoio da Open Society Foundations.  

De acordo com Marina Meira, líder do projeto, o objetivo da pesquisa é investigar o sistema de Identidade Civil Nacional (ICN). Ela explica que “o trabalho busca compreender como está ocorrendo a implementação do sistema e se ela está sendo realizada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, considerando que tanto a aprovação da Lei que instituiu o ICN quanto às discussões sobre relativas a um sistema único de identidade civil ocorreram anteriormente à aprovação da LGPD”.

Para Nathan Paschoalini, pesquisador do projeto, o encontro serviu como espaço de diálogo internacional e troca de experiências. “A conferência possibilitou o contato com diversas experiências internacionais relacionadas à implementação de sistemas confiáveis e seguros de identidade digital, e que visam a garantia dos direitos humanos dos cidadãos”, disse Nathan.

A expectativa do projeto é contribuir com o debate sobre identidades digitais no Brasil e demonstrar como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é um obstáculo à inovação, mas um instrumento para garantir os direitos dos titulares de dados . 

De acordo com Marina Garrote, também pesquisadora da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, até o final de 2021, espera-se que se inicie um processo de amadurecimento nas discussões sobre implementação de sistemas confiáveis de identidade digital. “Até o final deste ano, esperamos conseguir contribuir para o amadurecimento do debate sobre a implementação de sistemas de identidade digital no Brasil, evidenciando a necessidade de que sejam processos que estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, para que não haja violações dos direitos dos titulares”, disse Garrote.