Data Privacy Brasil e InternetLab apoiam webinário sobre mídias digitais, liberdade de expressão e fake news eleitorais

Evento online e gratuito acontece no dia 05 de abril, e deve discutir o papel da imprensa e a regulação das fakes news

A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e o InternetLab, entidades sem fins lucrativos dedicados à pesquisa e direitos digitais, apoiam o webinário “O direito e as novas mídias: teoria e pesquisa”, promovido pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). O evento será transmitido ao vivo no dia 5 de abril, segunda-feira, a partir das 14h, pelo YouTube. 

Para falar de mídias digitais, liberdade de expressão e fake news, o evento será dividido em três momentos e debaterá dois trabalhos. A primeira discussão terá como base o livro “A liberdade de expressão e as novas mídias” (editora Perspectiva, 2020). A obra reúne textos da área de sociologia, teoria e filosofia do direito assinados por José Eduardo Faria (USP), Ronaldo Porto Macedo Junior (FGV), Taís Gasparian (ESPM-SP) e Mariana Valente, diretora do InternetLab. 

Os ensaios falam sobre a liberdade de expressão e o papel da imprensa e do jornalismo profissional em uma esfera pública mediada pelas redes e plataformas digitais. Quem participa da mesa é o professor titular da Faculdade de Direito da USP, e organizador do livro, José Eduardo Faria. Na introdução do livro, Faria questiona: “Num cenário incerto e cambiante como esse, em que as redes sociais aumentam o acesso às informações na mesma proporção em que desorientam, como evitar que processos democráticos complexos cedam lugar para a espetacularização da política e para embates e polarizações baseadas em contraposições simplistas e maniqueístas?”.

O segundo momento do webinário falará sobre os resultados de um projeto de pesquisa da USP que mapeou o tratamento jurídico, e legislativo, das fake news na eleição presidencial de 2019. A pesquisa centrou-se nas respostas do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no projeto de lei das Fake News, aprovado no Senado em 2020 e em tramitação na Câmara dos Deputados. Participam da discussão sobre regulação das fake news os pesquisadores Diana Saba, Marco Loschiavo Barros, Paula Ponce e Lucas Fucci Amato, pós-doutorando pela USP. 

O diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta, coordenará o fechamento do webinário, conduzindo a rodada de discussão. Em julho de 2020, o Data Privacy Brasil criticou o projeto de lei intitulado como “PL das fake news” pelos mecanismos de rastreabilidade de metadados em aplicações de internet. O projeto não foi aprovado no Congresso Nacional. O evento será finalizado com uma rodada de discussões entre os participantes que contemplará questões enviadas pelo público. 

Serviço

Webinário “O direito e as novas mídias: teoria e pesquisa”
Data: 05 de abril (segunda-feira), a partir das 14h
Evento gratuito e aberto ao público será transmitido pelo canal no YouTube da Escola de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. 

Sobre a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa é uma entidade civil sem fins lucrativos sediada em São Paulo. A organização dedica-se à interface entre proteção de dados pessoais, tecnologia e direitos fundamentais, produzindo pesquisas e ações de incidência perante o sistema de Justiça, órgãos legislativos e governo. A partir de uma Política de Financiamento Ético e Transparência, a ONG desenvolve projetos dedicados à construção de uma cultura de proteção de dados pessoais, reforçando a gramática de direitos fundamentais no Brasil. A Associação possui financiamento de filantropias internacionais como Ford Foundation, Open Society Foundations e AccessNow. Para mais informações, visite www.dataprivacybr.org.

Sobre o InternetLab

O InternetLab é um centro independente de pesquisa interdisciplinar que promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento nas áreas de direito e tecnologia, sobretudo no campo da Internet. Constituído como uma entidade sem fins lucrativos, o InternetLab atua como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil, incentivando o desenvolvimento de projetos que abordem os desafios de elaboração e implementação de políticas públicas em novas tecnologias, como privacidade, liberdade de expressão e questões ligadas a gênero e identidade.

Contatos para imprensa

Ana Justi

(41) 99518-9955

Imprensa@dataprivacybr.org