Dadocracia – Episódio 16 – Bateu um calor aí?

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, há uma novidade em frente ao portão de embarque do Terminal 2. É uma câmera térmica utilizada para identificar passageiros com febre, potenciais infectados pelo novo coronavírus. Mas, enquanto na Europa países como França e Bélgica já discutem como e quando dispositivos do tipo podem ser utilizados, no Brasil essa preocupação ainda passa longe.

Além de preocupações com a sensibilidade dos dados captados pelas câmeras – e sobre como eles podem ser usados -, a própria eficácia delas é questionada. “Essas tecnologias podem ser muito falhas, têm uma margem de erro que chega a dois graus Fahrenheit, para medir febre é muito delicado”, diz Mariana Rielli, pesquisadora do Data Privacy Brasil. “E a consequência pode ser encaminhar uma pessoa ao médico ou até direto para quarentena, ou seja, uma decisão tomada por uma máquina que vai ter consequência importante na vida de uma pessoa.”

Para falar sobre esse tema, Mariana participou junto da também pesquisadora Iasmine Favaro da última edição do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil. Mas, o Dadocracia não discutiu apenas males do corpo, mas também os que afetam a democracia. Na Europa, diversos países já se olhar mais de perto a maneira como dados pessoais serão utilizados nas eleições deste ano.

No Brasil, por outro lado, a discussão prioritária é sobre quando as eleições vão acontecer – o adiamento do pleito municipal parece imprescindível. Mas quando acontecer, será necessário observar se as diretrizes já definidas pelo TSE para inibir a exploração de dados para propaganda política terão efeito. 

Caso isso não ocorra, o caso é de se preocupar. Para exemplificar como, Iasmine cita um artigo chamado “Biopolítica e biopoder como forma de intervenção na ordem econômica e de controle social: a lei geral de proteção de dados como inibitória da manipulação social”, de Elaine Fachini e Walkiria Ferrer.

“Segundo elas, a evolução tecnológica deu a possibilidade de um controle unificado da sociedade e dos indivíduos a partir do controle informacional das múltiplas situações da vida desses indivíduos”, conta Iasmine. A LGPD, nesse caso, seria uma proteção contra esse processo.

Enquanto esperamos para ver o que de fato acontecerá nas eleições deste ano, não deixe de ouvir este episódio e outros tantos do Dadocracia.