Dadocracia – Episódio 14 – Aplicativos de contact tracing despertam cuidados com privacidade

Os aplicativos de contact tracing se proliferam na esteira da pandemia da Covid-19. A revista MIT Technology Review contava 32 apps do tipo ao redor do mundo até o início de junho, mas não é difícil encontrar exemplos fora da lista. E junto com o crescimento desse mercado, aumenta a preocupação com a maneira que ele lida com proteção de dados e privacidade.

“O contact tracing funciona por dois tipos de tecnologia, geolocalização ou dados de proximidade, por bluetooth. Ambos podem revelar informações bastante sensíveis”, diz  Mariana Rielli. Mariana e Iasmine Favaro, pesquisadoras do Data Privacy Brasil, discutiram o tema no 14ª episódio do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil.

Contact tracing é a prática de monitorar infectados com determinada doença e estabelecer com quais outras pessoas eles tiveram contato para mapear e controlar o avanço do problema. Na era digital e no contexto do novo coronavírus, o termo virou sinônimo de metodologias que fazem isso de forma automática com o auxílio de aplicativos. 

No entanto, autoridades de proteção de dados europeias tentam estabelecer limites e parâmetros sobre como isso pode ser feito, muito por conta de um cenário onde a maior parte dos países começam a flexibilizar quarentenas. “As autoridades europeias têm emitido pareceres no sentido de que os princípios da GDPR têm que ser respeitados, com uso voluntário, proporcionalidade e finalidade”, explica Iasmine.

O uso voluntário é um ponto importante. A maior parte dos apps do tipo funciona por meio de opt-in, ou seja, é necessário escolher por conta própria entrar nessa rede de monitoramento. No entanto, países asiáticos que adotaram estratégias com aplicativos de uso compulsório parecem ter tido mais sucesso. “É uma situação delicada, ao mesmo tem que garantir direito ao consentimento das pessoas, para que o contact tracing funcione depende de uma aderência grande”, fala Mariana. 

Uma discussão complexa – e que ainda vai longe. Fique por dentro: ouça o Dadocracia.