Dadocracia – Episódio 17 – É verdade isso?

Publicado em julho 8, 2020

O Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, foi aprovado no Senado no dia 30 de junho. Apesar do nome, ele não fala exatamente sobre fake news, […]

O Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, foi aprovado no Senado no dia 30 de junho. Apesar do nome, ele não fala exatamente sobre fake news, mas estabelece uma série de regras que entidades defensoras dos direitos nas redes criticaram. Enquanto o projeto segue para a Câmara, a 17ª edição do Dadocracia, o podcast de tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, destrinchou problemas dele.

“Essa é uma lei que pretendia combater fake news, desinformação, e esse objetivo da lei foi explicitamente retirado”, diz Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Um dos convidados do Dadocracia, Carlos chamou atenção para como o momento polarizado do país complicou o debate sobre o PL.

Ainda que o conteúdo do texto tenha deixado de lado o enfrentado direto da desinformação, a depender da posição política ele foi criticado ou apoiado sem muita reflexão sobre as proposições. 

“Não deixa de ser sintomático que o PL criado para combater fake news, cuja redação não trata mais do tema, tenha tomado uma repercussão agigantada por pessoas que levaram o debate adiante sem fazer uma leitura mais informada”, afirma Carlos. “Isso é essência da desinformação, o compartilhamento desenfreado de conteúdo sem uma leitura do que ele traz. Seria cômico se não fosse trágico.” 

Além de Carlos, esta edição também contou com a presença de Mariana Valente, diretora do InternetLab. Mariana chamou atenção para o quanto a versão do texto aprovada tem tendências de vigilantismo – o que não só pode trazer efeitos colaterais, como também pode se mostrar inefetivo. 

“A gente pode estar submetendo cidadãos como um todo a um vigilantismo”, explica Mariana. “Isso pode ser usado contra ativistas, movimentos sociais, contra a organização da greve dos caminhoneiros, por exemplo.”

Você pretende discutir o PL das Fake News? Então faça isso informado: ouça o Dadocracia.

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